As razões mais comumente evocadas para explicar o aumento dos gastos em saúde são o envelhecimento das populações, a maior oferta de médicos e serviços de saúde e o progresso tecnológico. Estes fatores têm, sem dúvida, grande importância, porém não conseguem ser suficientes para explicar o aumento dos gastos em saúde.
Existe uma preocupação crescente com os fatores econômicos, que condicionam tanto a prestação de serviços de saúde como o próprio nível de saúde da população. Isto explica a inquietude dos poderes públicos em relação a um setor cujas despesas crescem a um ritmo superior ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
A pressão da demanda requer não só incrementos permanentes na oferta. É preciso um acesso mais equilibrado aos serviços para toda a população. A exigência social de maior cobertura conduz a uma atuação do governo, criando e mantendo direta ou indiretamente serviços de saúde. No Brasil, como em muitos outros países, coexistem os dois tipos de atuação, dois pesos e duas medidas: o que é válido para o setor privado não é assim no setor público e vice-versa
Os gastos mundiais com saúde totalizaram cerca de US$ 1700 bilhões em 1990, que representam 8% dos recursos globais. Os países economicamente estáveis gastam cerca de US$ 1500 bilhões em saúde enquanto os países em desenvolvimento gastam US$ 170 bilhões. Esses números são fundamentais para nos mostrar o quão importante é entender o impacto das políticas governamentais na saúde das pessoas.
Para o Ministério da Saúde, enquanto os gastos totais com saúde aumentaram em 9,6%, aqueles com medicamentos tiveram incremento de 123,9% no período de 2002 a 2006. Em notícia publicada n'O Estado de São Paulo (15/05/2012), o os gastos aumentaram, mas continuam abaixo da média de países mais desenvolvidos. E esses resultados já se repetem a pelo menos 10 anos, com dados coletados desde 2002.
"Segundo a OMS, em 2000 o governo brasileiro destinava 4,1% de seu orçamento para a saúde. Dez anos depois, a taxa subiu para 5,9%. A média mundial é de 14,3% e a taxa brasileira chega a ser inferior à média africana. Do total que se gasta no País com a saúde, 56% vem do bolso dos cidadãos e não dos serviços do Estado. Apenas 30 de 193 países vivem essa situação. Em 2000, a taxa era ainda pior, com 59% dos custos da saúde vindo do bolso do cidadão. Desta forma, a taxa de 56% está distante da média mundial, de 40%. Nos países ricos, apenas um terço dos custos da saúde são arcados pelos cidadãos." - O Estado de São Paulo, 16/05/2012
Em uma década, o governo triplicou o gasto por habitante. Mas ainda assim destina a cada brasileiro apenas uma fração do que países ricos destinam a seus cidadãos. No Brasil no ano de 2000, o governo destinava em média US$ 107 pela saúde de cada brasileiro por ano. Em 2009, ao final da década, a taxa havia sido elevada para US$ 320,00. O valor é inferior aos US$ 549,00 que em média um habitante do planeta recebe em saúde de seus governos.
Nos países europeus, os gastos médios dos governos com cada cidadão chega a ser dez vezes superior aos do Brasil. Em alguns casos, como Luxemburgo, gasta-se mais de US$ 6,9 mil por cidadão, quase 25 vezes o valor no Brasil. Na Noruega, o gasto é similar, enquanto a Dinamarca destina 20 vezes mais a cada cidadão em saúde que no Brasil. Mesmo na Grécia, quebrada e hoje sem governo, as autoridades destinam seis vezes mais recursos a cada cidadão que no Brasil. Os dados, porém, são do início da crise.
Outro dado preocupante: o País conta em média com 26 leitos para cada 10 mil pessoas. Os indicadores se referem ao período entre 2005 e 2011. 80 países tem um índice melhor que o do Brasil, que está empatado com Tonga e Suriname. A média mundial é de 30 leitos por cada 10 mil habitantes. Na Europa, a disponibilidade é três vezes superior a do Brasil. Em termos de médicos, o Brasil vive uma situação mais confortável. Segundo a OMS, são 17,6 médicos para cada 10 mil habitantes, acima da média mundial de 14 por 10 mil. Mas ainda assim a taxa é a metade do número que se registra Europa. Já na África, são apenas dois médicos para cada 10 mil pessoas.
Todos esses dados podem alarmar, mas não podemos nos esquecer que o País ainda está se desenvolvendo. O que podemos, e que devemos fazer, é cobrar mais dos políticos, por planos e estratégias mais eficientes.
Fontes: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,gastos-em-saude-crescem-mas-brasil-continua-abaixo-da-media-do-mundo,873374,0.htm (acessado em 24/10/2012)
VIEIRA, F.S. ; MENDES, A.C.R . Estudo dos Gastos do Ministério da Saúde com Medicamentos; Brasília, 2007.
ZUCCHI, P. ; NERO, C.D. ; MALIK, A.M. Gastos em Saúde: Os Fatores que Agem na Oferta e na Demanda dos Serviços de Saúde. 2000
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